“O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos das Crianças” foi o tema da palestra ministrada hoje, 11 de Junho, pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, em alusão ao mês das crianças.
Na Mediateca Provincial de Malanje, Florbela Araújo elucidou os presentes sobre a necessidade de protecção social das crianças, com particular destaque para os Diplomas, Convenções e outros Instrumentos Internacionais que salvaguardam os direitos dos menores, bem como a actuação do Provedor de Justiça em caso de violação desses direitos.
Como parte do programa gizado, a Provedora de Justiça visitou o Hospital Geral de Malanje, que funciona com a força de trabalho de 718 funcionários, sendo 161 em regime de contrato.
Sobre as principais preocupações, a Directora da Unidade Hospitalar, Elsa Fortes, ressaltou a insuficiência de recursos humanos para atenderem a demanda de pacientes, a necessidade de transportes e a reestruturação do Hospital.
Por seu turno, Florbela Araújo acolheu as preocupações, garantindo fazer advocacia junto da Ministra de Estado para a Área Social, da Ministra da Saúde e do Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
Consecutivamente, Florbela Araújo foi recebida pelo Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, com quem manteve um encontro de cortesia, tendo apresentado a questão da necessidade de um imóvel para albergar o Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, de modo a evitar o seu arrendamento.
O Governador Provincial garantiu proceder à entrega de um imóvel para o funcionamento do Serviço Provincial ainda neste ano.
Em seguida, a Provedora de Justiça foi, de igual modo, recebida em audiência pelo Arcebispo de Malanje, Dom Luzizila Kiala.
Para terminar, a Provedora de Justiça constatou o Lar de Acolhimento das Irmãs Mercedes, onde foi recebida pela Irmã Dolores Babarro, que deu a conhecer o modo de funcionamento deste Centro.
A Provedora de Justiça interagiu com as 63 crianças albergadas no centro, que tem como principais preocupações a necessidade de registo dos menores e maior apoio financeiro face ao aumento das despesas das crianças.
Florbela Araújo prometeu apresentar as questões às autoridades competentes, para verem a possibilidade de um apoio para estas crianças.
